NOSSA JUVENTUDE

atlas da violencia

Hoje o Blog abre espaço para o relato do professor e amigo Ricardo Mariz, da Esquina do Pensamento. Ele é leitor do meu blog e eu, ouvinte do vlog dele. Vale a pena refletir sobre esse tema e números que ele trás sobre a nossa juventude.

E a nossa juventude? Vamos prosear um pouco sobre esse assunto? (https://www.youtube.com/watch?v=R_QV3suy8Pw)

Na Esquina do Pensamento de hoje quero conversar com você sobre a nossa juventude. Parece-me que podemos enveredar, pelo menos, por dois caminhos nessa prosa. Conversar da nossa fase da juventude, ou seja, da juventude que mora em nós e conversar sobre a juventude atual.

Sobre o primeiro rumo possível dessa prosa, lembro-me de uma conversa que tive um amigo no mês passado. Recordávamos os fatos que cercaram o assassinato do Padre Josimo Tavares, ligado à Comissão Pastoral da Terra, que atuava na região do Bico do Papagaio. Isso aconteceu em 1986 e foi marcante para nossa formação da juventude. No final da semana passada, conheci um professor de São Paulo que também comentava sobre as suas experiências da juventude e como elas se fazem presentes no seu dia-a-dia, na forma que ele percebe sua docência e seus compromissos. Na juventude, além de viver o que temos para viver, vamos de alguma forma moldando um jeito de viver a vida, quando adultos.

Isso me remete ao outro rumo dessa prosa. A nossa juventude de hoje. Nos últimos dias formam divulgados os dados do IPEA sobre o Atlas da Violência. Nos últimos 10 anos nós assassinamos no Brasil 324.967 jovens. Sobre esses jovens aniquilamos literalmente as possibilidades de futuro. Fazendo um cálculo com médias, assassinamos 32.497 jovens por ano no Brasil, 2.708 jovens por mês e 90 jovens por dia. Ou seja, hoje o país irá assassinar aproximadamente 90 dos seus jovens. Vale a pena acessar o relatório do Atlas (http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33410:atlas-da-violencia-2018&catid=406:relatorio-institucional&directory=1). Nele você irá verificar que esses assassinatos têm cara, cor, gênero e endereço.

Quando unimos esses dados com algumas informações apresentadas pelo MEC em março deste ano, verificamos que estamos construindo uma espécie de bomba relógio: segundo o MEC, 791 mil jovens foram reprovados ou abandonaram a escola da primeira para segunda série no final de 2016. Possivelmente parte desses jovens também não foram absolvidos pelo mercado e, mais grave ainda, parte deles já estão compondo a lista dos 90 assassinados em média por dia.

Vamos ter uma conversa aqui entre adultos e adultas: o que nós estamos fazendo? Que oportunidades estamos construindo para jovens e como os jovens conseguem experimentar a juventude, como uma oportunidade de intervenção efetiva na sociedade e como um passo importante da sua formação da vida adulta.

Numa outra ponta dessa preocupação convivemos com um número crescente de suicídios de jovens que estão nas escolas ou nas universidades.  Que mensagens ou apelos moram nesses fatos?

Olha, todos nós temos vários desafios cotidianos. Em alguns momentos ficar em pé na roda da vida já parece muito, mas precisamos escutar as mensagens do nosso tempo e essas mensagens não estão possivelmente entre as dezenas que você recebe no seu celular, ao menos não estão ali, objetivamente colocadas. Nós não podemos resolver, mas podemos fazer muita coisa.

Lembro-me de uma história do galo que acordava cedo, cantava e o sol nascia. Com o tempo ele passou a acreditar que o canto dele fazia o sol nascer. Num dia ele acabou acordando mais tarde e verificou que o sol já havia nascido. Uma grande decepção! Resolveu não cantar mais. Se o canto dele não fazia o sol nascer, não valeria a pena cantar. O galo depressivo, não queria fazer nada. Depois de muita terapia, alguma medicação, o galo foi se dando conta que o canto dele não fazia o sol nascer, mas ficava mais bonito quando o sol nascia ladeado pelo seu canto. Pois bem, nós não fazemos o sol nascer. Nós não podemos tudo, mas podemos muito. A juventude que mora dentro de cada um de nós e a juventude do nosso país merece nada menos do que o melhor de cada um de nós.

Abração e até a próxima Esquina.

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Os piores cursos de Mestrado e Doutorado do Brasil

piores

Caros colegas, pensei em fazer um balanço do ano que se finda mas, na qualidade de professor, achei melhor compartilhar uma matéria muito séria na área de Educação / Capacitação, que trata da qualidade dos nossos mestrados e doutorados sintetizando que, se a nossa educação vai mal, todos os demais segmentos têm a tendencia de acompanhar essa “ladeira abaixo”.

No dia 24 de maio de 2017, publiquei nesse blog a matéria Como é feita a avaliação quadrienal da CAPES (https://blogdoprofessorfred.wordpress.com/2017/05/24/como-e-feita-a-avaliacao-quadrienal-da-capes/) e observem os resultados colhidos.

Seis programas de doutorado da Universidade de São Paulo (USP) receberam recomendação de descredenciamento do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), de acordo com o resultado final da Avaliação Quadrienal 2017 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

As notas das instituições acadêmicas para programas de pós-graduação Stricto sensu profissional e acadêmico sensu foram divulgadas nesta semana. Os índices variam de 1 a 7.  Notas 1 e 2 são insuficientes e resultam no descredenciamento do curso; nota 3 corresponde a desempenho médio, que apresenta padrões mínimos de qualidade; notas 4 e 5 significam um desempenho entre bom e muito bom. Cinco é a nota máxima para programas que possuem apenas curso de mestrado. Notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente a padrões internacionais de excelência.

Os cursos avaliados com nota igual ou superior a “3” são recomendados pela CAPES ao reconhecimento (cursos novos) ou renovação do reconhecimento (cursos em funcionamento) pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC. Vale lembrar que só programas reconhecidos pelo CNE/MEC podem expedir diplomas de mestrado e/ou doutorado com validade nacional.

Da USP, os programas de doutorado que tiveram nota insuficiente são:  medicina/clínica cirúrgica (Medicina III), nutrição humana aplicada (Nutrição), história econômica (História), literatura e cultura russa (Letras/Linguística), estudos judaicos e árabes (Letras/Linguística) e estudos da tradução (Letras/Linguística).

Quatro cursos de doutorado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também foram mal avaliados e receberam índice insuficiente: economia política internacional (Ciência Política e Relações Internacionais), produtos bioativos e biociências (Farmácia), história das ciências e das técnicas e epistemologia (Interdisciplinar), Letras/letras clássicas (Letras/Linguística).

Também há programas de mestrado e doutorado de outras instituições renomadas como Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com recomendação de descredenciamento.

A lista completa está disponível no site da Capes. Confira na tabela os programas stricto sensu, ou seja, de mestrado e doutorado acadêmicos,  que tiveram as notas mais baixas.

A relação de notas está dividida de acordo com a modalidade dos programas – acadêmica ou profissional –, e organizada em planilhas por IES e por Área de Avaliação.

Resultado por IES – Programas Acadêmicos
Resultado por IES – Programas Profissionais
Resultado por Área de Avaliação – Programas Acadêmicos
Resultado por Área de Avaliação – Programas Profissionais

Os relatórios de avaliação, assim como o “Painel Dinâmico de Consulta” com dados gerais da Avaliação, também estão disponíveis no Hotsite.

As fichas de avaliação com os pareceres das áreas e do CTC-ES encontram-se disponíveis na Plataforma Sucupira para o público em geral.

Fonte: https://exame.abril.com.br/carreira/os-piores-cursos-de-mestrado-e-doutorado-do-brasil-usp-na-lista/ e http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8691-capes-divulga-resultado-final-da-avaliacao-quadrienal-2017

CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA – Como votou cada Deputado

transparencia

Com muita alegria replico o fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido por um amigo (Paulo Carnicelli), onde diretamente, podemos acompanhar as atividades daqueles que votamos.

Você lembra em quem votou para deputado federal no processo eleitoral de 2014? Ele foi eleito ou não? Se sim, tem fiscalizado a atividade deste na Câmara dos Deputados? Geralmente ao depositar nosso voto na urna eletrônica pode parecer que nossa responsabilidade terminou naquele dia. A obrigatoriedade de escolher seu representante pelo “voto direto e secreto” foi feita e deixa-se por isso mesmo.

Com a crescente repercussão política que o país tem vivido nos anos pós eleições presidenciais, algumas atuações dos deputados eleitos tem tomado amplitude e visibilidade maior do que geralmente acompanhamos. Basta ver e lembrar das votações que tomaram o horário nobre da TV aberta sobre o encaminhamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff e do prosseguimento da denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer.

Em ambos os casos pudemos acompanhar em tempo real e fiscalizar aqueles que estão lá para representar seus eleitores. Passada toda esta exposição, alguns se perguntaram: como cada um dos parlamentares presentes votou nas diferentes situações? Pensamento e inquietação que motivou os integrantes do projeto “IF Transparente: Fomento à Participação Ativa do Sociedade” a buscar saber e expor tal encaminhamento.

A partir de informações de cada uma das votações, de 17 de abril de 2016 e 02 de agosto de 2017, elaboraram lista com nome de cada um dos deputados, o Estado que representam e os respectivos partidos a que são filiados e, na sequência, como cada um votou nos dois casos e compartilharam em sua página na rede facebook. Como é uma lista extensa (afinal, são 513 representantes eleitos em todos os Estados da Federação) há a possibilidade de se criar filtro para busca com mais precisão de cada uma das situações. Basta clicar em “Deputado” e, na sequência, selecionar o ícone de filtro na barra de ferramentas acima.

LINK PARA A PÁGINA DE IF TRANSPARENTE

LINK PARA A LISTA COMPARATIVA DOS VOTOS DE CADA UM DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Entende-se que esta atividade e a correlação entre as votações é uma parcela pequeníssima do controle social, que deve ser exercido frequentemente por cada eleitor com ou sem representante eleito na Câmara, culminando assim em uma possibilidade maior de voto consciente. Como dica para potencializar este controle social e fiscalização, os coordenadores e bolsistas da página indica, ainda, a plataforma “Quem me Representa?“, que lita como cada um dos Deputados Federais vota nos principais temas apresentados na Câmara.

Sentença Final – Leitura obrigatória para todas as eleições!

Justiça federal

Transcrevo aqui a sentença final proferida pelo Dr. Friedmann Anderson Wendpap, Juiz Federal da 1a. Vara Federal de Curitiba quanto ao Processo Eleitoral do IFPR – Instituto Federal do Paraná.

Esse documento é um referencial para TODOS os que desejam entender de processo eleitoral, principalmente as Instituições Públicas de Ensino.

Entendo que todo o processo eleitoral existente dentro da Academia, a partir de hoje, deve se debruçar sobre esse material e seguir os ricos ensinamentos apresentados em sua sentença final publicada no dia 02/06/17 às 14:37:00.

A leitura da sentença como um todo é um lavar da alma nesse momento pelo qual o país passa e, no fundo do coração ainda acreditar: Ainda existe esperança!

 


AUTOR: FREDERICO FONSECA DA SILVA
RÉU: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: EZEQUIEL WESTPHAL
RÉU: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

SENTENÇA

1. Trata-se de ação ordinária em que FREDERICO FONSECA DA SILVA pleiteia a nulidade do processo eleitoral do IFPR para o quadriênio 2015/2019 e em caráter sucessivo, sejam declarados nulos os votos oriundos dos campi Capanema, Barracão, Palmas e Avançado Coronel Vivida. Em sede liminar requer (i) a imediata suspensão dos efeitos da homologação dos resultados do processo eleitoral IFPR-2015, impedindo assim que os réus promovam a assunção ao cargo de reitor do candidato Ezequiel Westphal; (ii) determinar a imediata deflagração de novo processo eleitoral; (iii) determinar ao Ministério da Educação que nomeie reitor pro tempore para conduzir a instituição enquanto ocorre o processo eleitoral. Ainda, requer a participação do Ministério Público Federal.

Relata que foi candidato (de oposição) ao cargo de Reitor do IFPR para o quadriênio 2015/2019, porém o vencedor foi o candidato oficial, Professor Ezequias Westphal, atual (ao tempo da exordial) Reitor substituto.

Alega que essa vitória ocorreu em razão de inúmeras ilegalidades por parte do candidato eleito que, segundo o autor, teria utilizado a máquina pública em prol dos interesse pessoais, em ato de demonstração de poder do grupo político que tomou a Reitoria de assalto nos últimos anos.

Narra como o Dr Ezequiel Westphal veio a ocupar o cargo de Reitor interino do instituto, alegando a nulidade do processo eleitoral em razão da ofensa ao princípio da impessoalidade, uma vez que o próprio Reitor/candidato (i) nomeou livremente os membros da Comissão Deflagradora; (ii) determinou o cronograma eleitoral, fixando as eleições para 07/05/2015; e, (iii) estipulou que as limitações de cronograma eleitoral não poderiam ser revistas nem mesmo pela Comissão Eleitoral Central.

Assevera que o Dr. Westphal estava eticamente impedido para atuar no processo de consulta em razão do conflito de interesses, nos moldes dos arts. 18 e 19 da Lei 9.784/99.

Alega a prejudicialidade da fixação de prazo eleitoral muito inferior ao permitido pela legislação (90 dias) pelo próprio candidato de situação, defendendo que o calendário, ao limitar à apenas seis úteis o prazo de campanha, impossibilitou que o autor percorresse os 24 câmpus da instituição no Paraná, fazendo o seu nome conhecido. Ressalta que outro candidato, utilizando-se do cargo, fez campanha fora do referido período por meio de visitas oficiais.

Traz aos autos comparativo com os prazos de campanha nas eleições dos Institutos Federais dos outros estados.

Aponta outras nulidades, como o indeferimento, sem justificativa plausível, de inscrição para Fiscal no Campus Palmas, que culminou na realização da votação na localidade sem qualquer fiscalização por parte do autor/candidato; o encerramento da votação nos Campi Barracão e Capanema antes do prazo previsto no regulamento; a desconsideração em bloco das urnas do Ensino à Distância – EAD.

Destaca a efetiva irrecorribilidade dos resultados e decisões do processo eleitoral, com negativa de fornecimento dos documentos essenciais à formulação de eventual recurso.

Aduz que a metologia de cálculos para classificação final dos candidatos adotada pelo edital de regulamento eleitoral é diferente do sistema da Lei 11.892/2008 e Decreto 6.986/2009, concedendo maior peso para os votos dos alunos.

A decisão do evento 4 deferiu medida cautelar para suspensão dos efeitos do ato de homologação do resultado do processo eleitoral, decisão essa que não foi reformada em sede recursal.

O réu Ezequiel Westphal apresentou contestação no evento 36. Alega que a Comissão Eleitoral Central só é formada após a deflagração do processo eleitoral, que deve ser feita pelo Conselho Superior, o qual é apenas presidido pelo Reitor do IFPR. Argumenta que o calendário das eleições de modo algum prejudicou ou favoreceu qualquer dos candidatos. Sustenta a ausência de irregularidade na votação do Campus Palmas. Aduz que o fechamento das urnas antes do horários nos campus Barracão e Capanema não geraram prejuízo, pois os eleitores faltantes não iriam comparecer de qualquer forma e, da mesma maneira, a contabilização das urnas dos campus de ensino à distância não iria modificar o resultado da eleição. Alega a inexistência de irregularidade quanto ao prazo de recurso e que o critério de valoração dos votos foi o requerido pelo autor, bem como que a eleição é exclusivamente consultiva, sendo que a nomeação do reitor é ato discricionário do Presidente da República.

O IFPR apresentou contestação no evento 37. Em preliminar defende os limites da lide ao interesse jurídico individual, de modo que o pedido de anulação do processo de consulta não beneficia diretamente o autor. Argumenta que não há lei que preveja a vedação da participação de candidato no Conselho Superior quando da convocação da Comissão Central e que o calendário foi estabelecido pela Comissão Central e não pelo candidato à reeleição, sendo que o calendário não colocou os candidatos em situação desigual. Pondera que indeferimento da inscrição da fiscal Carmem Waldow não interferiu do processo de votação do campus Palmas e Coronel Vivida, e que a restrição de horário de votação nos campi Barracão e Capanema não modificam o resultado final da votação local. Arguiu que o autor pretende a modificação das regras do jogo em relação aos requisitos para a votação dos alunos EAD e do direito de recorrer.

A União apresentou contestação no evento 41, em síntese, reiterando os termos da contestação do IFPR.

O autor apresentou réplica no evento 47.

O IFPR, a União e professor Ezequiel manifestaram-se pela desnecessidade de produção de provas (eventos 55, 57 e 60).

O autor requereu a produção de prova testemunhal, pericial de cálculo de grafotécnica e exibição das cédulas de votação (evento 72).

A decisão saneadora do evento 75 estabeleceu os pontos controvertidos quanto à execução dos processo de eleição e orientou a produção das provas.

No evento 99 a parte autora informou o descumprimento da ordem cautelar, com exercício dos atribuições de reitor pelo réu Ezequiel Westphal.

O réu apresentou justificativa para a sua posse como linha sucessória conforme Portaria 1340/2015.

A decisão do evento 102 acolheu o pedido do autor e determinou o imediato afastamento do réu da função de Reitor, com a fixação de astreinte em desfavor do IFPR.

O autor arrolou testemunhas no evento 109 e o réu no evento 112. Audiência realizada no dia 03/10/2016 (eventos 193/194)

Alegações finais apresentadas nos eventos 218/221.

É o relatório

2. Decido.

A principal tese de defesa da parte ré é no sentido de que as irregularidades apontadas pelo autor não teriam gerado prejuízo efetivo ao processo eleitoral.

Entretanto a premissa em que a tese de defesa se funda é falsa, pois o sucesso ou invalidade de um processo eleitoral não é verificado pela efetiva prejudicialidade de eventos pontuais no resultado final, e sim pela lisura em todos os atos formadores do processo. Os meios no processo democrático são fundamentais. A ética exige postura ortodoxa, não heterodoxa, isto é, “jeitinho”.

O processo em sí é importante para a democracia; a democracia é o próprio processo de debate de ideias, colocação dos fatos e projetos, exposição das figuras públicas que desejam obter o privilégio de servir a comunidade que pretendem representar.

A legitimação do candidato eleito depende da lisura nessa etapa do processo político, de modo que a presença de ruídos constantes nesse período retiram a credibilidade do sistema, e por consequência, degrada a democracia.

Essa importância da lealdade do processo de consulta, Mutatis mutandis, pode ser equiparada à elaboração da nossa Constituição de 1988:

61. O princípio popular teve importante papel na sua elaboração. Nela, num certo sentido, encontramos a prova de que o procedimento constituinte será compatível como poder popular se se efetivar com fidelidade a um princípio de justiça do resultado, porque, como vimos antes citando Canotilho, a justiça da constituição depende do procedimento seguido em sua feitura.  (SILVA, José Afonso. Poder Constituinte e poder popular: estudos sobre a constituição. São Paulo: malheiros, 2002, p. 111) (destacou-se)

Por esses conceitos intrínsecos a processo verdadeiramente democrático, o estabelecimento das regras do jogo deve ser por colegiado de todos os candidatos que participarão do pleito ou por colegiado do qual nenhum candidato participe. A presença de apenas um dos candidatos no órgão legislativo, mesmo que a opinião não seja teoricamente vinculativa, já resulta em desequilíbrio, que ilegitima todo o processo.

A lei e o regulamento que permitem que o reitor candidato à reeleição deflagre o processo de consulta e participe da tomada de decisões de como o processo deverá decorrer são inconstitucionais, pois contrários ao pilar da democracia, evidenciado pela faceta da impessoalidade. Repito, não é porque em outros Entes da Federação ocorre a participação do reitor candidato à reeleição na deflagração e fixação das regras que a situação é constitucional e merece ser convalidada. Non omne quod licet honestum est. O nivelamento por baixo não transmuta a imoralidade em moralidade. O conflito de interesses e a mácula à equidade remanescem, ainda que mil eleições com essa nódoa sejam realizadas.

Ninguém nasce democrático como imaginava Rousseau, o protótipo do Pangloss de Voltaire. A rigor, “todo sistema altruísta é inerentemente instável, pois se expõe ao abuso por parte dos indivíduos egoístas, sempre prontos a explorá-los”.1A democracia existe porque o mundo é hobbesiano. Os anjos não precisam de governo. A sofisticação do sistema democrático representativo foge aos instintos; está fora da compreensão empírica. Exige instrução, treinamento e resultados positivos para os participantes. Sem benefícios claros para todos, especialmente a construção de oportunidades iguais para acesso às alavancas de poder, as pessoas se sentem usadas para que tiranos se apresentem com verniz de legitimação democrática.

A raison d’être da consulta à comunidade acadêmica para formar a lista a ser levada a autoridade nomeante é, por meio da eleição e do resultado da gestão, ensinar os participantes sobre todos os aspectos da democracia. Desde a escolha dos nomes, até os resultados gerenciais obtidos. Do micro-cosmo do Instituto Federal, expandir a experiência à política geral, na qual existe baixíssima aferição dos resultados éticos, institucionais, econômicos, decorrentes da vitória.

A accountability (controlabilidade em português não muito castiço) possível no pequeno âmbito da escola deve extrapolar para a política geral pelas atitudes das pessoas com formação superior. Financiadas que foram pelos milhões de trabalhadores que não alcançaram tal distinção, delas espera-se capacidade de compreensão da complexidade da política e discernimento para melhorar as condições gerais.

A expectativa do povo que paga tributos para financiar o ensino superior é que a honestidade (impessoalidade, moralidade, eficiência) do micro-cosmo acadêmico limpe a política geral. Gotas de água limpa com grande potência de desinfecção. Ninguém deseja que as nódoas da política geral tisnem a atividade política intra-muros da academia. Da escola, espera-se albor, não breu. Se a eleição na escola repete as mazelas da política geral, qual a razão para fazê-la?

O reitor candidato, por obediência a alma do processo democrático, deve se abster de exercer funções públicas incompatíveis com o seu interesse pessoal, repassando para o sucessor natural essas atribuições em especial. Essa é a postura ética e constitucional exigível do réu na situação em se colocou e de todos os outros reitores que, sendo candidatos à reeleição, participaram ativamente da elaboração das regras do jogo.

A clara ruptura da ordem democrática desde o início do processo eleitoral faz presumir o prejuízo nos debates que deveriam ter ocorrido na academia sobre quais os rumos deveriam seguir e, logicamente, no resultado. Reitere-se, é irrelevante se nos campus ‘x’ ou ‘y’ em que houve a irregularidade eventuais “votos perdidos” tivesse sido direcionados ao candidato vencedor, pois não é o resultado final o mais importante. Os meios importam. Meios imorais contaminam os fins.

Desta forma, a prejudicialidade dos pontos controvertidos i, iv, e v (saneador evento 75) é presumida, e a resposta para o item ii é negativa, de modo que imperiosa a procedência do pedido inicial para declarar a nulidade do processo eleitoral realizado no IFPR para o quadriênio 2015/2019.

Outras deturpações ocorridas durante o processo eleitoral igualmente demonstram que ele não foi legitimo/democrático.

O relato do ocorrido na propaganda eleitoral dos dois candidatos no campus de Palmas demonstra como foi dado tratamento diferenciado, com maior exposição do reitor Ezequiel, e restrição da fala do autor, pela própria comissão eleitoral. A impessoalidade rege a administração pública; é decorrência lógica do princípio republicano e democrático, e se não fosse suficiente está prevista expressamente no caput do art. 37 da Constituição Federal.

Marçal Justen Filho conceitua esse caro princípio como essencial para impedir tratamento vantajoso ou prejudicial:

4.6. A Impessoalidade

A impessoalidade pe uma faceta da isonomia, tomando em vista especificamente a aplicação da lei pelo Estado. Todos são iguais perante o Estado, o que não impede discriminações contempladas na norma constitucional ou legal. Onde a norma legal não discriminou, é vedado introduzir inovações diferenciadoras.

A impessoalidade não afasta a exigência de tratamento igualitário para os iguais e não igualitário para os desiguais. Não case essencialmente Às normas legais consagrar as discriminações. O conteúdo essencial do princípio reside em impedir que algum sujeito receba tratamento mais vantajoso ou prejudicial do que o reservado par ao conjunto da população. Ninguém pode ser dispensado de encargo ou receber vantagens em virtude de haver conquistado a simpatia ou ser destinatário da antipatia do agente estatal

(JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 12 ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016, p. 64)

A utilização da máquina do IFPR na condição de reitor para autopromoção em período próximo ao do processo da eleição, resta configurada no evento da posse de servidores no Campus Colombo, haja vista que o deslocamento do reitor para esse tipo de ato não era usual. Adende-se a forma ostensiva como o réu utilizou do pronunciamento oficial no programa EAD (evento 202), para exposição da sua figura, apresentação do currículo e dos projetos. Merece destaque de que não foi aberto espaço semelhante para o candidato concorrente.

Nesse tópico do uso do EAD para pronunciamento oficial, vale observar que o “cérebro humano … não pode fazer mais do que uma ou duas coisas ao mesmo tempo. Se um meme dominar a atenção de um cérebro humano, tem de fazê-lo à custa dos memes “rivais”.2 “Quando planta um meme fértil na minha mente, você literalmente parasita o meu cérebro, transformando-o num veículo de propagação do meme, da mesma maneira que um vírus pode parasitar o mecanismo genético de uma célula hospedeira”.3

A igualdade dos meios na competição eleitoral é conditio sine qua para propiciar aos eleitores a liberdade de escolha. O uso desigual dos meios de acesso a atenção e memória do eleitor atenta contra essa liberdade; transforma o eleitor num ente cativo de quem detém o controle sobre as vias que conduzem ao cérebro e à decisão de voto. Ao inibir/restringir a pluralidade de ideias que chegam à mente do eleitor, comete-se ofensa contra quem se pede voto, se pede confiança.

A dignidade humana do eleitor é respeitada quando se propicia a ele a pluralidade/qualidade informacional hábil a julgamento consciente. Considerado como humano, não como hospedeiro de ideia parasita. O punctum saliens é o art. 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O indeferimento da fiscal Carmem Waldow no campus Palmas é desprovido de lógica. A testemunha Sanderson afirma que indeferiu o pedido de registro da senhora Carmem porque o outro candidato não possuía fiscal. Ora, se a indicação de fiscal é faculdade dos candidatos, não há sentido em proibir o exercício da faculdade de um candidato porque o outro decidiu não utilizar da prerrogativa. Assim, o que ocorreu foi a proibição de fiscalização por parte da campanha do autor, pouco importando que houvesse coincidência de preferência política com a fiscal da campanha local. A decisão defenestra os conceitos básicos dos modais deônticos da permissão, proibição e obrigação.

A proibição de exercício da faculdade de fiscalização por parte da campanha do autor, dada a necessidade de plena transparência no processo democrático, resulta na presunção de inidoneidade da votação lá ocorrida.

3. Diante do exposto, confirmo a medida cautelar, e julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, para fins de declarar a nulidade do processo eleitoral realizado no IFPR para o quadriênio 2015/2019.

Condeno cada um dos réus ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do procurador do autor os quais fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando o disposto no §8º do art. 85 do CPC.

Forte no art. 491 do Código de Processo Civil, o valor deverá ser atualizado a contar da data do arbitramento pelo IPCA-E mensal. Os juros incidirão a partir do trânsito em julgado da presente decisão (§16 do art.85 do CPC) e serão fixados à taxa de 1% ao mês (art.406 do CC c/c art.161 do CTN). Deixo de aplicar a taxa SELIC (prevista no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal), tendo em vista que: “a utilização da taxa Selic como índice de apuração dos juros legais não é juridicamente segura, porque impede o prévio conhecimento dos juros; não é operacional, porque seu uso será inviável sempre que se calcularem somente juros ou somente correção monetária [….]” (Enunciado 20 da 1ª Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal).

Condeno a parte ré à restituição das custas adiantes na proporção de um terço para cada.

Na forma do art. 40 do CPP, vista ao MPF, para verificação de eventual conduta típica na seara penal e improbidade administrativa.

Sentença registrada eletronicamente e publicada com a disponibilização no sistema. Intimem-se as partes.

Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, e decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF/4ª Região.

Oportunamente, arquivem-se.

EXTRA, EXTRA, EXTRA: Da escola, espera-se luz, não sombra! Manifesto público para a comunidade acadêmica

Foram mais de dois anos de paciência e o texto de hoje no blog é o mais esperado desde maio de 2015.

Explico, rememoro e compartilho: em 2015, o IFPR passou por um processo de eleição para escolha do Reitor no período de 2015 a 2019. Em junho daquele ano, por ordem da Justiça Federal do Paraná, a homologação do resultado do processo eleitoral IFPR foi suspensa em caráter liminar, em face das diversas irregularidades que macularam o processo como um todo e que foram fartamente denunciadas por meio deste blog.

Alguns links, entre dezenas deles, que tratam do assunto:

Passados pouco mais de dois anos, na data de hoje, 30/05/2017, a Justiça Federal do Paraná, por meio do juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1º Vara Federal do Paraná, julgou pela nulidade do processo eleitoral realizado pelo IFPR. Em suma, a sentença é um verdadeiro banho de democracia naqueles que tentaram, em vão, fazer prevalecer sua vontade sobre a vontade da maioria da comunidade do IFPR.

A sentença do juiz destaca aquilo que sempre repetimos e defendemos: o sucesso ou invalidade de um processo eleitoral não é verificado pela efetiva prejudicialidade de eventos pontuais no resultado final, e sim pela lisura em todos os atos formadores do processo. Os meios nos processos democráticos são fundamentais. A ética exige postura ortodoxa, não heterodoxa, isto é, jeitinho”. Apenas para que conste, a outra parte na ação defendia que as irregularidades não teriam gerado prejuízo efetivo ao processo eleitoral.

Durante todo este tempo, permanecemos firmes no propósito de aguardar a decisão judicial com a certeza de vitória. Por diversas vezes fomos acusados de tumultuar a Instituição, não saber perder e até nos imputando a culpa pelos problemas do IFPR.

O tempo, senhor do destino, não tardou em nos dar razão!

Com a decisão, esperamos que no devido tempo o IFPR consiga promover eleições justas, em que os candidatos tenham condições de prover um amplo debate e que a comunidade escolha livremente o candidato que apresentar as melhores propostas para a Instituição. Conforme a sentença: a expectativa popular é que a honestidade do micro-cosmo acadêmico ilumine a política geral. Gotas de água limpa com grande potência de desinfecção. Ninguém imagina que as nódoas da política geral tisnarão a atividade política intra-muros da academia. Da escola, espera-se luz, não sombra.

Nosso desejo por mudanças segue vivo e forte: #mudaIFPR. Hoje é dia de comemorar porque a democracia ganhou!

Mais de 100.000 acessos (ou #100.000)

Esse é um momento ímpar que eu gostaria de compartilhar com todos vocês. Aliás, os méritos são todos vossos.

100-000

Esse Blog foi criado em março de 2015 e, em janeiro de 2017, com apenas 1 ano e 10 meses, conseguimos a expressiva marca de 100.000 acessos. Alguns duvidaram, poucos debocharam; e muitos, mas muitos, apoiaram.

Um Blog que se prontifica a compartilhar notícias que agreguem o processo formativo nas áreas, basicamente, de educação e pesquisa; sem venda de espaços para fins lucrativos, deixando o leitor livre apenas para ler e não se influenciar por propagandas; sem robô para disparar e-mails. Todos os e-mails que você recebem são enviados apenas por mim; e, usando uma ferramenta gratuita.

Observamos que, com o passar dos anos, esse Blog vem se internacionalizando. Pessoas de vários outros países começam a acessá-lo. O que é bom e vem dando credibilidade.

Em 2015, decorrente do processo para reitor (amplamente exposto e discutido aqui), tivemos 50.284 acessos, sendo 48.026 daqui do Brasil. O acesso estrangeiro representou apenas 4,49% (vide Tabela abaixo com todos os países que acessaram o Blog). Tomando como projeção o mês de janeiro de 2017, verificamos que 12,11% dos acessos são do exterior e apenas os Estados Unidos é responsável por quase 10% dos acessos agora em 2017.

Em 2015, fizemos 196 publicações; Em 2016, 107. Agora, para 2017, pensamos que compartilhar de 2 a 3 publicações por semana, seja o ideal, para que todos possam reservar um pouco do cada vez mais raro tempo, sem sobrecarregar ninguém. Tempo para leitura e reflexão!

Esse Blog é vosso! Sintam-se livres para compartilharem as matérias. Fazer comentários e críticas é sempre bom, ajuda a amadurecer nessa caminhada. Recomendem matérias para divulgações de eventos técnicos-científicos.

Recebam todos o meu sincero agradecimento e parabéns!

Países 2.015 2.016
Brasil 48.026 45.485
Estados Unidos 768 1.651
Portugal 140 101
Espanha 69 55
Canadá 59 84
Alemanha 30 42
Reino Unido 20 47
França 17 37
Itália 15 39
Holanda 14 19
Argentina 12 35
Bolívia 12 0
México 11 17
Suíça 10 6
Noruega 9 6
Haiti 9 9
Moçambique 6 15
Austrália 6 10
Finlândia 5 6
Colômbia 5 17
Irlanda 4 15
Chile 4 16
Peru 4 3
Uruguai 4 11
Japão 3 8
União Europeia 3 3
Rep. dos Camarões 2 0
China 2 0
Suécia 2 6
África do Sul 2 7
Coreia do Sul 2 3
Israel 2 29
Tailândia 1 3
Arábia Saudita 1 0
Equador 1 2
Romênia 1 0
Angola 1 6
Luxemburgo 1 0
Polônia 1 6
República Dominicana 1 0
Índia 1 2
Burquina Faso 1 0
Taiwan 0 9
Hong Kong 0 4
Russia 0 14
Nova Zelândia 0 8
Malásia 0 3
Paraguai 0 13
El Salvador 0 3
Croácia 0 2
Costa Rica 0 2
Áustria 0 2
Hungria 0 2
Geórgia 0 2
Grécia 0 1
Tanzânia 0 1
Bélgica 0 1
Guiana Francesa 0 1
Timor-Leste 0 1
Moldávia 0 1
Indonésia 0 1
Venezuela 0 1
Etiópia 0 1
Eslovênia 0 1
Bielorrússia 0 1
Armênia 0 1
Catar 0 1
Guiné-Bissau 0 1
Panamá 0 1
Islândia 0 1
Bahrein 0 1
Chipre 0 1

Campanha #SomosTodosSurdolímpicos

Estamos encerrando o ano de 2016, e esse blog mais vivo do que nunca, completando 1 ano e 9 meses e com mais de 97.000 acessos (graças a cada um de vocês que confiaram nesse projeto).

confederacao

Sou solidário e apoio o Projeto #SomosTodosSurdolímpicos pelo fato de conhecer, trabalhar e admirar uma colega que, além de competente servidora do IFPR também é atleta da Seleção Brasileira de Futsal. E, para não sermos redundantes quanto a falta total de apoio governamental ao esporte amador, é zero, para com essa mobilidade de deficiência auditiva.

Dessa forma, os atletas fazem campanha e se mobilizam. Assim, através da campanha #SomosTodosSurdolímpicos, a CBDS (Confederação Brasileira de Desportos de Surdos) está divulgando e buscando captar recursos para a Delegação Brasileira Surdolímpica 2017. São aceitas doações (pessoas físicas) e patrocínios (pessoas jurídicas) em forma de dinheiro ou de materiais e serviços (passagens aéreas, uniformes e materiais esportivos). Para arrecadar fundos a equipe está vendendo camisetas da campanha e arredando doações a partir do site Kickante ou por depósito bancário. 

Ajude essa equipe a fazer bonito na Surdolimpíadas 2017!!!


Para comprar camisetas da campanha: http://loja.goleirodealuguel.com.br/camisetas

Sobre a campanha:
A CBDS é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, gerenciada e mantida, há 32 anos, através de trabalho voluntário em atividades relacionadas com esporte praticado por pessoas com deficiência auditiva (perda auditiva bilateral a partir de 55dB). E, está organizando sua equipe para participar pela oitava vez da Surdolimpíadas de Verão (Summer Deaflympics, termo original em inglês).

As Surdolímpiadas de Verão são organizadas pelo Comitê Internacional de Desportos de Surdos (ICSD – sigla em inglês), caracteriza-se por ser a versão dos jogos olímpicos de verão exclusiva para atletas com perda auditiva. É o maior evento esportivo da comunidade surda. A 23ª edição será realizada em Samsun-Turquia, entre os dias 18 a 30 de julho de 2017, com previsão de participação de mais de 100 países, em 21 modalidades esportivas.

Há possibilidade de que cerca de 220 pessoas (surdoatletas, comissão técnica e equipe de apoio) participem da Surdolímpiadas 2017 vestindo a camisa do Brasil, competindo em 15 modalidades esportivas. Mas, para isso acontecer é preciso recursos financeiros e materiais que ultrapassam 3 milhões de Reais. Não há, até o momento, nenhum patrocínio ou repasse governamental garantido para este fim, por isso a CBDS está buscando empresas e pessoas que possam colaborar.

Objetivo: arrecadar contribuições para algumas despesas referentes à participação da Delegação Brasileira nos Jogos Surdolímpicos de Verão 2017.

Meta: R$ 220.000,00

Forma: Contribuição por meio de site de financiamento coletivo “Kickante”, com pagamento por cartão de crédito ou boleto bancário

Período: A campanha no Kickante estará no ar de 25/11/2016 a 21/01/2017.

Mais informações: www.cbds.org.br (acesse menu SURDOLIMPÍADAS) http://www.2017deaflympics.com

Contatos por e-mail surdolimpiadas@cbds.org.br